Governo moçambicano admite “grande esforço” para pagar horas extras na saúde

O Governo de Moçambique assumiu hoje estar a fazer um “grande esforço” para pagar as horas extraordinárias e outros subsídios em atraso aos profissionais de saúde, voltando a pedir diálogo para travar greves no setor.

“Há um grande esforço do Governo para resolver a questão das horas extras e de outros subsídios no setor da saúde (…). Há um diálogo aberto, franco, honesto e justo com os colegas e estamos a responder à maior parte dos problemas dos profissionais de saúde dentro do contexto socioeconómico do nosso país”, disse o ministro da Saúde no parlamento, onde responde a perguntas de insistência dos deputados.

Na Assembleia da República, Ussene Isse disse que uma greve no setor da saúde é um “perigo”, que causa mortes e “sofrimento à população”, pedindo esforços coletivos para acabar com paralisações.

“Nós, como Governo, estamos cientes da fatalidade deste problema na saúde, estamos a dialogar com os colegas (…). Não vamos conseguir resolver como queríamos, não por falta de vontade, mas quando os recursos são escassos temos que fazer as coisas de forma priorizada e de forma paulatina, isso está a acontecer”, disse o governante.

O Governo moçambicano tinha antes avisado, em 27 de maio, que ninguém ganha com a greve e pediu diálogo aos médicos do Hospital Central de Maputo (HCM), o maior do país, que ameaçam paralisar o trabalho extraordinário a partir de 01 de junho.

“Tem sido repetitivamente dito da nossa parte que a única alternativa que temos é de continuar a conversar. Não existe uma medida mágica para paralisar qualquer que seja a intenção de manifestar-se, seja por um direito, seja por qualquer outra razão, sobretudo num contexto de limitação de recursos, quando sabemos que a solução passa necessariamente por disponibilizar esses recursos”, declarou o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa.

Em causa está a falta de pagamento das horas extraordinárias à classe, que se estende por 13 meses, dizem os médicos, tendo avisado, através de uma carta dirigida ao diretor do HCM, que vão paralisar o trabalho extraordinário a partir de 01 de junho, além dos feriados e fins de semana, até que a dívida seja liquidada.

A última paralisação dos médicos daquele hospital aconteceu entre maio e julho do ano passado, tendo culminado, na altura, com acordos entre a classe e a direção do hospital, que, no entanto, não foram cumpridos, acusam os clínicos na carta em que ameaçam com nova paralisação.

“Após inúmeras reuniões, o que se verifica é que não está sendo feito o pagamento da forma previamente acordada, existindo ainda dívidas de 2024 [janeiro a abril e agosto a dezembro] e os cinco meses de 2025″, explicam os médicos na carta divulgada.

O setor da saúde enfrenta, há três anos, greves e paralisações convocadas pela Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM), que abrange cerca de 65.000 profissionais de saúde de diferentes departamentos.

O Sistema Nacional de Saúde moçambicano enfrentou também, nos últimos dois anos, diversos momentos de pressão, provocados por greves de funcionários, convocadas pela Associação Médica de Moçambique (AMM), exigindo as melhorias das condições de trabalho.

O país tem um total de 1.778 unidades de saúde, 107 das quais são postos de saúde, três são hospitais especializados, quatro hospitais centrais, sete são gerais, sete provinciais, 22 rurais e 47 distritais, segundo os dados mais recentes do Ministério da Saúde.